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SRW CELULAR NO CARNAVAL 2007 Participe você também!
SRW FOLIA 2007 ENVIE SUAS FOTOS E VIDEOS DE
SUA FESTA DE CARNAVAL PARA NOSSA EQUIPE! Redação
SRW FOLIA
Participe da nossa cobertura de carnaval, enviando suas
fotos e video para nossa redação.
PARA
ENVIAR FOTOS DO CELULAR:
Com mensagem CARNAVAL
celular@santaritanaweb.com
PARA ENVIAR FOTOS E VIDEOS DIGITAIS
carnaval@santaritanaweb.com
ANTES DE ENVIAR, LEIA ISSO COM
ATENÇÃO CESSÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS FOTOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS
E ARTÍSTICAS
Essas condições gerais ("Condições Gerais") regulam o contrato
("Contrato") estabelecido entre Santa Rita na Web, domínio
registrado sob o endereço: http://www.santaritanaweb.com
e, de outro lado, a pessoa identificada como Colaborador
("COLABORADOR").
1. Requisitos para um Colaborador
1.1. Para participar das publicações do Santa Rita na Web
como Colaborador, o Colaborador deve ter completado o processo
prévio de cadastramento online no site www.santaritanaweb.com/cadastro.asp.
1.2. Para efetuar o processo de cadastramento como Colaborador
do Santa Rita na Web é preciso ser maior de idade e plenamente
capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras
pessoas que necessitem de representação na forma da lei
devem estar devidamente representados por seus pais ou responsáveis
legais.
1.3. Ao cadastrar-se como Colaborador o Colaborador fornecerá
conteúdo para exploração no site Santa Rita na Web, em/e
através da Internet e/ou nas Tecnologias de Plataforma Wireless,
no SRW NEWS e/ou outros Canais do Portal Santa Rita na Web/ou
de seus parceiros. O conteúdo deverá ter foco no carnaval,
tais como: fotos, textos e/ou vídeos dda festa, dos blocos,
e todo evento regional, dentre outros.
1.4. O material poderá ou não ser publicado, a exclusivo
critério do Santa Rita na Web e sem limitação de prazo.
Ao enviar o material (fotos, textos e/ou vídeo) o Colaborador
estará concordando com os presentes termos e condições.
Em caso de não concordância, o Colaborador não deve aceitar
os presentes termos, não enviando o material.
1.5. O Santa Rita na Web se reserva o direito de não veicular
material que atente contra a ordem pública, a moral e os
bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável. 1.6.
Desde que o Cadastro tenha sido completado com sucesso e
o Colaborador tenha informado seu nome para crédito de autoria
o material poderá ser publicado, veiculado e/ou comercializado
com a atribuição de crédito de autoria. Caso o material
seja enviado sem a indicação do nome do Colaborador e não
haja sua posterior identificação, presume-se sua renúncia
ao direito a seu crédito como autor.
2. Cessão de Direitos
2.1. Com a presente cessão, o Colaborador autoriza o Santa
Rita na Web/ou seus parceiros a utilizar, sem quaisquer
ônus, o conteúdo para veiculação em/e através da Internet
e/ou nas Tecnologias de Plataforma Wireless, bem como em
qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a
rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz,
entre outros.
O Colaborador autoriza, ainda, a realização de publicidade
e promoções relativas a exploração de ditos Direitos de
Propriedade Intelectual, concedendo ao Santa Rita na Web,
que desde já expressa a sua aceitação, a Cessão total dos
respectivos Direitos de Propriedade Intelectual e Autorais
sobre tal Conteúdo necessários para a exploração dos mesmos.
Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, e tendo em
vista tratar-se de obra coletiva, o Conteúdo utilizado durante
a vigência deste Contrato e incorporado por Santa Rita na
Web, será explorado por este a seu exclusivo critério e
permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, na Base
de Dados do servidor Santa Rita na Web para consulta/pesquisa
de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem
qualquer custo para o Santa Rita na Web.
2.2. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário
para a exploração total e pacífica do conteúdo por Santa
Rita na Web, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade
Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar,
fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no
meio internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro
tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados,
armazenamento em computador e demais formas de arquivamento
do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização
e exploração dos mesmos, a exclusivo critério de Santa Rita
na Web, além da utilização dos direitos para divulgação
do Conteúdo no meio Internet ou em qualquer outro tipo de
mídia, conforme previsto neste Contrato. Ficam assegurados,
entretanto, os direitos morais de autor nos termos do Artigo
49, I, da Lei nº. 9610/98.
2.3. O Colaborador está plenamente ciente e de acordo que
todo e qualquer Conteúdo fornecido, formará uma obra coletiva
de titularidade do Santa Rita na Web e ficará em arquivos
da base de dados do Santa Rita na Web passíveis de serem
acessados por mecanismos de busca próprios da internet.
2.4. O Colaborador garante ser titular dos e/ou que realizará
os melhores esforços para obter dos respectivos titulares
os direitos de Propriedade Intelectual sobre o Conteúdo
fornecido, os direitos para exploração de voz, imagem e
nome todos relativos ao conteúdo.
2.5. O Colaborador cede e transfere ao Santa Rita na Web,
em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer
ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo
ao Conteúdo de cuja criação venha a participar ou que venha
a fornecer como Colaborador, bem como, declara-se ciente
de que o material por ele enviado ao Santa Rita na Web poderá
ser utilizado em associação com outros textos, títulos,
documentos, gráficos e demais materiais de propriedade do
Santa Rita na Web.
3. Responsabilidades pelo material enviado
3.1. O Colaborador assegura e garante que:
(i) todo o material encaminhado ao Santa Rita na Web está
de acordo com as disposições legais aplicáveis;
(ii) a utilização de qualquer material protegido por direito
autoral e direitos da personalidade na concepção do material
encontra-se regularizada;
(iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e
autorizações necessárias para a execução do material, inclusive
quanto a direitos de imagem, se o caso; e
(iv) o material não viola direitos de terceiros, incluindo,
sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.
3.2. O Colaborador, neste ato, isenta o Santa Rita na Web
de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação
de direitos autorais, comprometendo-se a envidar todos seus
esforços para auxiliar o Santa Rita na Web na defesa de
quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais.
3.5. O Santa Rita na Web compromete-se a informar o Colaborador,
por meio de seus dados de contato informados no Cadastro,
caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações
ou informações sobre possíveis violações de direitos de
terceiros relacionados aos direitos cedidos por meio deste
documento para que o Colaborador possa auxiliar na defesa
do Santa Rita na Web.
4. Inexistência de Vínculo
4.1. A presente cessão não importa na criação de qualquer
vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo
entre o Colaborador e o Santa Rita na Web, sendo excluídas
quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento
de suas obrigações.
5. Disposições Finais
5.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento
poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente ao Santa
Rita na Web.
5.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste
documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável,
por qualquer razão, as demais disposições deste contrato
permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular
as partes.
5.3. Este instrumento será regido e interpretado de acordo
com a legislação brasileira. As partes elegem o Foro da
Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro,
para questões relativas a este contrato, com renúncia expressa
a qualquer outro.
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