Conheça as promessas de Lula para seu governo no segundo mandato 2007-2010

RIO - 29/10/2006
Da Redação SRW NEWS

Combate à pobreza
Manter e ampliar políticas sociais, em especial o Bolsa Família;
Combater a concentração regional e social de renda e riqueza;
Ampliar as oportunidades de emprego por meio de medidas que impulsionem os investimentos públicos e privados em mão-de-obra, com ênfase nas micro e pequenas empresas.

Desenvolvimento
Acelerar o crescimento da economia, com preços estabilizados, equilíbrio fiscal, redução da vulnerabilidade externa e das taxas de juros;
Ampliar o crédito às empresas e aos trabalhadores;
Fortalecer a iniciativa do Estado, das empresas estatais e do sistema financeiro público, com ênfase no desenvolvimento de regiões do país historicamente postergadas;
Ampliar a infra-estrutura energética e os investimentos em infra-estrutura logística, com obras na rede rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária;
Aproximar as universidades e centros de pesquisa do tema do desenvolvimento nacional por meio de uma política de ciência e tecnologia.

Direitos humanos
Implementar medidas que ampliem o combate ao racismo e à homofobia, proteção dos idosos e a superação da discriminação a pessoas com deficiência, com ênfase aos direitos das crianças e dos adolescentes.

Educação
Promover política integrada de educação com expressivos investimentos na ampliação e acesso ao sistema escolar;
Enfatizar o acesso à escola pública, a superação do analfabetismo, a inclusão digital e a educação profissional, técnica e tecnológica;
Instituir o Piso Salarial Profissional, a partir da aprovação do Fundeb, e redefinir a docência por meio de diretrizes de carreira;
Estruturar a Rede Nacional de Formação de Educadores para a capacitação continuada;
Aumentar os investimentos na educação especial e indígena; dar continuidade ao Prouni (Programa Universidade para Todos), com criação de novas universidades e de mais vagas nas universidades federais existentes;
Instituir o Fórum Nacional de Educação e convocar a I Conferência Nacional de Educação para avaliação das determinações da LDB e das metas do Plano Nacional.

Reforma agrária
Ampliar os recursos de crédito rural para o financiamento da produção agropecuária;
Universalizar o crédito e políticas diferenciadas aos agricultores familiares;
Priorizar a implantação de assentamentos com qualidade, recuperando os existentes;
Regularizar o crédito fundiário.

Reforma política e do Estado
Priorizar uma reforma política com amplo diálogo entre o Congresso, os partidos e a sociedade, que assegure a pluralidade de partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto proporcional;
Fazer a revisão dos procedimentos de elaboração e fiscalização orçamentária para fortalecer a representação popular;
Assegurar mais transparência e um maior controle social para combater a corrupção e o burocratismo;
Fortalecer a Controladoria Geral da União, a adoção de controles externos e públicos dos órgãos federais e estaduais;
Estimular a participação da sociedade civil na formulação do orçamento e na definição de políticas públicas, por meio de conselhos e comitês representativos.

Relações internacionais
Lutar nos foros internacionais pelo multilateralismo, contribuindo para a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança;
Manterá iniciativas em favor da ordem econômica, financeira e comercial mais justa, que beneficie países pobres e em desenvolvimento;
Defender um relacionamento entre as nações baseado no respeito à soberania nacional, de não agressão e de não ingerência nos assuntos internos de outros estados;
Privilegiar o processo de integração sul-americana, o Mercosul e a Comunidade Sul-americana de Nações, e fortalecer as relações Sul-Sul, com ênfase nas relações com os países do continente africano.

Segurança
Consolidar a concepção de Segurança Pública Cidadã, articulada pelo Sistema Único de Segurança Pública, com a integração das instituições de segurança pública nos níveis federal, estadual e municipal para combater a violência e o crime;
Dar especial atenção a ações de inteligência e de informação em todas as esferas do sistema.

Saúde
Fortalecer a gestão do SUS com controle social e universalizar o cartão SUS;
Assegurar o acesso às ações de atenção básica, por meio das equipes de saúde da família;
Criar os Centros de Atendimentos Especializados de média complexidade;
Ampliar a rede de Centros de Especialidades Odontológicas;
Criar o Telesaúde, para integrar equipes de qualquer parte do país ao SUS e aos hospitais universitários;
Ampliar o Sistema de Atendimento Móvel (Samu), estendendo o atendimento em regiões de difícil acesso com o apoio das Forças Armadas.



Maiores informações:
www.santaritanaweb.com

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