Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2008

18/06/2007 09h54
Processo de acesso a recursos será reiniciado
DA REDAÇÃO BAIXADA NEWS

RIO DE JANEIRO - O projeto da lei de acesso à biodiversidade que estava sendo coordenado pela Casa Civil será jogado fora e um novo será construído. Todo o processo será reiniciado, agora com o Ministério da Agricultura à frente de um grupo que ainda contará com os Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.

O anúncio foi feito sexta-feira, na 59ª reunião anual da SBPC. A SBPC estava envolvida na formulação do projeto de lei, mas não lamentou a decisão. O texto sofria com várias divergências entre os três ministérios envolvidos. Colocava, por exemplo, o poder de decisão sobre o acesso à biodiversidade nas mãos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), vinculado ao MMA.

Com informações do terra