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JAPERI - Uma comitiva da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara
dos Deputados realizou uma série de visitas a
presídios e delegacias do Rio de Janeiro e constatou
superlotação no sistema. Os parlamentares estiveram
nesta quarta-feira, no Complexo de Bangu, na Zona
Oeste, e também em delegacias da Baixada Fluminense.
O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES),
criticou principalmente as condições nas carceragens
da 52ª e 53ª Delegacias de Polícia, onde o número
de presos chega a ser quatro vezes a capacidade
prevista.
- Na 52ª DP, de Nova Iguaçu, a capacidade é para
40 presos, mas tem 180 detentos em condições totalmente
insalubres. A situação é semelhante à Delegacia
de Mesquita, onde estão 130 presas, em um local
que deveria acolher apenas 30 - disse.
Segundo o deputado, a superlotação é a “mãe de
todas as mazelas” do sistema carcerário brasileiro,
responsável pelas fugas, pelos desleixos e maus-tratos.
- A superlotação não condiz com a situação do
Rio de Janeiro, que tem uma ótima arrecadação.
Não podemos concordar que o estado fique dependendo
de recursos federais para resolver os seus problemas.
Para nós isso é uma vergonha, fruto do descaso
e do abandono - afirmou.
A CPI do Sistema Carcerário terminou pelo Rio
uma série de inspeções no sistema penal brasileiro.
Em junho, será votado o relatório final da comissão,
com sugestões para melhorar o quadro nas penitenciárias
do país.
O deputado Neucimar Fraga informou que hoje se
encontram presas 423 mil pessoas no país, e há
um déficit de 230 mil vagas. Entre as sugestões
que serão feitas, segundo disse, está a terceirização
de parte do sistema, que passaria a ser cuidado
por empresas privadas.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária
informou, por meio da assessoria de comunicação,
que só vai se pronunciar sobre as críticas do
presidente da CPI aos sistema carcerário fluminense
após a entrega do relatório final da comissão.
Com informações da Agência
Brasil
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